Advocacia Especializada no Direito do Professor do RJ
Professor Ativo, Inativo ou Pensionista, nós podemos te ajudar! Conte conosco para assegurar os seus Direitos!
Atendemos em todo estado do Rio de Janeiro
Atendimento 100% on line e presencial
Nova Escola Ativos
Professores que estavam em atividade no ano de 2002 no Rio de Janeiro possuem um direito importante: a gratificação da Nova Escola de 2003. Devido à omissão do Estado em realizar as avaliações escolares necessárias, esse benefício é garantido a você. Nossa equipe pode ajudá-lo a requerer e receber essa gratificação.
Regência de Classe
Identificou a rubrica '1007 DIR PESSOAL MAGIST A3 L2365' em seu contracheque? Muitos professores com essa rubrica têm direito a um reajuste no valor que foi inicialmente implantado. Nossa equipe está pronta para analisar seu caso e ajudá-lo a receber o valor corrigido.
Adicional de Férias sobre 45 dias
No estado do Rio de Janeiro, professores regentes da ativa têm direito a 45 dias de férias. No entanto, muitos recebem o adicional de férias calculado incorretamente sobre apenas 30 dias. Se essa é a sua situação, podemos ajudá-lo a garantir que o cálculo seja feito sobre a totalidade de suas férias, assegurando o valor justo que lhe é devido.
Dívida Reconhecida
Professores que obtiveram reconhecimento oficial de seus direitos (publicado em Diário Oficial) mas ainda aguardam o pagamento por parte da Administração Pública. Atuamos para garantir que você receba os valores que já são legalmente seus.
Revisão de Vantagem Pessoal Incorporada
Professores que têm direitos pessoais incorporados em seus contracheques podem ter valores defasados. Se o seu direito pessoal não foi reajustado corretamente desde a sua implantação, podemos ajudá-lo a garantir a correção e o recebimento dos valores devidos. Verifique seu contracheque e entre em contato!
Nova Escola Inativos
Professores que estavam aposentados antes do ano 2000 e que se aposentaram no período de 2000 a 2009 no estado do Rio de Janeiro possuem um direito importante: a gratificação da Nova Escola Inativos. Devido a uma decisão judicial que deu o direito de receber a referida gratificação também aos inativos, esse benefício é garantido a você. Nossa equipe pode ajudá-lo a requerer e receber essa gratificação.
RET - Regime Especial de Trabalho
Professores que fizeram a dobra de turno no período de 1993 a 1998, e que receberam no contracheque a gratificação de regime especial de trabalho - RET, podem ter direito de incorporar nos proventos um percentual de 20% a 100% da referida gratificação. Nossa equipe está pronta para analisar seu caso e ajudá-lo a receber o valor corrigido.
Interníveis
No estado do Rio de Janeiro, professores tiveram congeladas suas progressões na carreira no período de 1998 a 2003, sob a justificativa de falta de recursos no caixa do estado. Faça uma consulta para verificar se você possui direito a receber esses valores.
Piso Salarial dos Professores
O Piso Salarial Profissional Nacional é um direito fundamental que estabelece um valor mínimo para a remuneração de professores da educação básica. No Rio de Janeiro, além do piso, existe uma legislação específica (Lei Estadual nº 5.539/2009) que prevê um escalonamento salarial de 12% entre as referências da carreira. Isso significa que, à medida que você avança em sua trajetória profissional, seu salário deve ser reajustado de forma progressiva. Se você tem dúvidas sobre o seu contracheque ou sobre como o Piso e o escalonamento se aplicam ao seu caso, podemos te ajudar a entender e buscar o que é seu por direito.
Restituição do Imposto de Renda que incidiu sobre Verbas Indenizatórias
Professores que recebem verbas indenizatórias tais como Gratificação de Difícil Acesso, Gratificação de Difícil Provimento, Gratificação de Lotação Prioritária, dentre outras, têm tido descontados indevidamente o IR sobre elas. É possível restituir esses valores. Verifique seu contracheque e entre em contato!
Nossos diferenciais:
1- Contato Direto com o Especialista: Linha direta com o advogado do seu caso, sem burocracia.
2- Estratégia Focada em Resultados: Nosso sucesso é a sua vitória. Desenhamos a melhor rota para o seu objetivo.
3- Advocacia 4.0: Usamos dados e tecnologia para criar uma vantagem competitiva para você.
4- Gestão Ágil de Processos: Metodologia focada em resolver seu caso com máxima eficiência e rapidez.
5- Transparência e Comunicação Proativa: Você sempre informado, no controle de cada etapa do processo.
Dr. Fabio Torres - OAB/RJ nº 164.768
Desde 2013, com mais de uma década de dedicação, a missão do escritório Fabio Torres Advocacia é clara: garantir a você, Professor do estado do Rio de Janeiro, o acesso aos seus direitos. Com uma atuação guiada pela excelência, ética e humanização no atendimento, temos uma estratégia personalizada para cada cliente.
Seus Direitos, Nossa Especialidade: Advocacia para Professores no RJ.
Com ética e a expertise que você merece, transformamos a complexidade jurídica em um caminho mais simples e seguro, buscando vitórias que fazem a diferença na sua vida.
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